A dimensão Sul/Norte das migrações internacionais: direitos humanos e segurança nacional

A questão da imigração na França e nos Estados Unidos, ao longo dos últimos anos parece demonstrar uma tendência para que a imigração seja cada vez mais tratada como um problema de segurança. Segurança num sentido amplo, tanto como de preservação da ordem social, cultural e económica, como de identificação dos imigrantes com o aumento da criminalidade, e pela própria criminalização da imigração ilegal.

Contra a incontrolável maré invasora que vem de fora, esse lado evoca a vontade política de fechamento das comportas. O afecto proteccionista volta-se do mesmo modo contra os traficantes de armas e de drogas que põem em perigo a segurança interna, bem como contra a transmissão de informação, o capital estrangeiro, os imigrantes em busca de trabalho e as ondas de fugitivos, que supostamente destroem a cultura local e o nível de vida.

A segurança passa a ser uma preocupação do quotidiano dos indivíduos. A imigração é compreendida como uma ameaça transnacional, que não pode ser resolvida da forma tradicional.

A adopção dos controles de identidade na França, onde a polícia está autorizada a abordar qualquer pessoa que pareça estrangeira, a inserção da imigração nas Cúpulas Europeias que discutem o terrorismo e o narcotráfico, sob mesma rubrica de "problema de segurança". Essas políticas em conjunto contribuem para estigmatizar todo estrangeiro na França e nos Estados Unidos. O aumento da intolerância, da xenofobia e do sucesso da extrema-direita como um todo está directamente relacionado a este tipo de política.

A forma como a questão da imigração tem sido tratada na França e nos Estados Unidos, como parte de uma agenda de segurança, parece revelar a consolidação de um padrão que envolve não apenas Estados Unidos e França, mas também uma série de outros países ricos receptores de imigrantes, que têm, cada vez mais, adoptado políticas restritivas que visam diminuir a emigração dos países pobres e restringir os direitos de imigrantes. A consolidação de um "espaço de segurança" regido por determinadas regras, e onde os indivíduos têm determinados direitos reconhecidos, parece caminhar de mão dada com a estigmatização de determinados países e pessoas como "ameaças", o que justificaria a limitação de suas liberdades e de seus direitos.

Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142006000200006&script=sci_arttext

Grupo: Carina Oliveira
Laurinda Alves
Liliana Gaisita

Trailler do Filme Hotel RUANDA

Conflito em Ruanda

Genocídio no Ruanda foi há 10 anos

O dia da memória. Os conflitos étnicos no Ruanda provocaram mais de 800 mil mortos. Emídio Fernando, jornalista da TSF que esteve no país em reportagem, não acredita que a democracia chegue ao Ruanda.
Foi no dia 6 de Abril de 1994, que a humanidade assistiu a um dos maiores horrores de que há memória. No Ruanda, tensões étnicas entre os hutu e os tutsi deram origem à violência e ao vasto derramamento de sangue, em sequência do agravamento de um conflito de décadas.No início da década de 90, o conflito entre as duas tribos (hutu e tutsi) aumentava a cada minuto. Até que a 6 de Abril de 1994, a morte dos Presidentes Juvenal Habyarimana, do Ruanda, e Cyprien Ntaryamira, do Burundi, num inexplicável acidente de avião, quando este se aproximava de Kigali (capital do Ruanda), significou o acender do rastilho de uma guerra civil muito sangrenta.
Os extremistas hutu usaram o acidente como pretexto para chegarem ao poder e tentaram aniquilar a população tutsi e os hutu moderados. Resultado: entre Abril e Julho de 1994, morreram mais de 800 mil pessoas, no maior genocídio que alguma vez aconteceu em África.
O genocídio levou ao êxodo massivo da população tutsi que não tinha outra alternativa senão fugir do país. Calcula-se que mais de dois milhões de ruandeses abandonaram o território, procurando refúgio em países vizinhos e que dentro do país, os deslocados foram mais de 1,5 milhões de pessoas. A guerra civil afectou directamente mais de metade da população ruandesa que tinha cerca de sete milhões de habitantes.
O jornalista da TSF, Emídio Fernando, esteve no Ruanda em Fevereiro de 1996, e contou ao JornalismoPortoNet aquilo que encontrou: “no Ruanda pude presenciar a um êxodo bíblico de pessoas a entrar e sair no país assim que os tutsi chegaram ao poder". Segundo o jornalista, “nessa altura os tutsi tentaram vingar-se do que os hutu lhes fizeram durante o genocídio".
Sem condições sanitárias suficientes, milhões de refugiados ruandeses morreram vítimas de doenças como a cólera e a sida.

Dez anos depois…

Dez anos passaram e a memória do genocídio ainda está bem presente nas mentes de todos os ruandeses, sejam eles hutus ou tutsis. O repórter revela mesmo que as feridas do massacre estão bem presentes: “não conheci uma única pessoa no Ruanda que não tivesse tido um familiar morto à catanada".
O Ruanda é um país traumatizado pela guerra civil, destruído na maior parte das suas infra-estruturas sociais, económicas e políticas que tenta agora recuperar. No entanto, a reconciliação étnica é algo em que Emídio Fernando não acredita. “Os hutus e os tutsi não se misturam e assim é difícil que se consiga estabelecer uma democracia".
Outro problema que afecta a população ruandesa é a Sida. A doença tem-se propagado por todo o continente africano, no entanto, tem tido maior incidência na região dos Grandes Lagos, onde também se encontra a República do Ruanda. “A Sida é um problema muito grave, pois até as classes dirigentes, pessoas que realmente fazem funcionar um país, foram atingidas pela doença. Assim, o futuro de países como o Ruanda encontra-se muito indefinido", disse Emídio Fernando.

Patrícia Moreira & Ana Lima =)

CAXEMIRA: EPICENTRO DO CONFLITO ENTRE ÍNDIA E PAQUISTÃO

A região de Caxemira -localizada em meio às altas montanhas do Himalaia - tem sido objecto de disputa entre a Índia e o Paquistão. A maioria da população é de origem paquistanesa e religião muçulmana. O governo é da Índia, onde a religião predominante (85%) é hinduísta. Desde a independência, em 47, os dois países já se envolveram em três guerras, duas em disputa pela região, em 47 e 65. A situação agravou-se após 74, quando o governo de Indira Gandhi detonou a primeira bomba atómica hindu. Em 96, o partido Barathya Janata, dos fundamentalistas hindus, venceu as eleições e implantou uma política nacionalista. Os choques na fronteira ficaram mais intensos e constantes.

Em 1947, o subcontinente emergiu da independência, dividido em dois Estados: Índia e Paquistão. Gigantescas massas humanas mobilizaram-se de um sector a outro para conformar dois espaços claramente divididos: um hindu, e outro, muçulmano.

A província de Caxemira, maioritariamente muçulmana, uniu-se à Índia, e não ao Paquistão, por decisão unilateral do marajá governante. Isso desencadeou, como corolário, um enfrentamento bélico que se prolongou até 1949, quando a ONU estabeleceu um armistício promovendo a divisão da província. Como parte do acordo, a Índia se comprometeu a celebrar um plebiscito na região da Caxemira, o que, efectivamente, nunca ocorreu. Ao contrário, em 1957, dito território foi anexado à Índia. Desde então, os dirigentes paquistaneses vêm reclamando, veementemente, demonstrando estar inconformados com essa situação considerada irregular.

O aparecimento de uma linha de terrorismo islâmico, propiciado pelo Paquistão - segundo acusação do governo da Índia -, conduziu ao "alarme vermelho" as tensões entre os dois países, em mais de uma oportunidade. Após os actos terroristas perpetrados em território estadunidense, em 11 de Setembro de 2001, o governo paquistanês buscou dissociar-se do fundamentalismo islâmico, e ambos países têm feito algum esforço no sentido de reaproximarem-se. Entretanto, as acções terroristas no território indiano podem terminar desencadeando uma nova conflagração armada, e que, nas actuais circunstâncias, seguramente teria um carácter bélico-nuclear, de consequências imprevisíveis.

Tragédia no Haiti é o ‘pior desastre’ na história da ONU.

Uma porta-voz da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou, neste sábado, em Genebra, que o terramoto no Haiti é o pior desastre que a ONU já enfrentou em toda a sua história.

“Este é um desastre histórico. Nós nunca fomos confrontados com este tipo de desastre na memória da ONU. É como nenhum outro”, disse Elisabeth Byrs, porta-voz do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da Organização.

De acordo com Byrs , a maior dificuldade deve-se aos problemas de logística por conta do colapso do governo local e da completa destruição das infraestruturas - o aeroporto está saturado, as ruas bloqueadas, os hospitais têm poucos ou nenhum médico e poucas construções suportaram os tremores.

Byrs comparou o desastre com o tsunami que atingiu a Indonésia em 2004 e afirmou que a situação em Porto Príncipe é “tão má ou ate mesmo pior”.

“O desastre é enorme, tão enorme quanto foi o tsunami, talvez pior porque todo o país foi "decapitado", os prédios do governo desmoronaram e não existem quaisquer apoios das infraestruturas locais. Na Indonésia nós tínhamos pelo menos o apoio de algumas autoridades locais”, referiu.

3 milhões de pessoas afectadas no sismo do Haiti

Estima-se que centenas de pessoas possam estar soterradas nos escombros, fala-se em muitas mais centenas de feridos e sabe-se que milhares ficaram desalojados na sequência do abalo, que durou quase um minuto e registou uma magnitude de 7,0 na escala de Richter. Três horas depois do primeiro tremor, às 4h53 da tarde de ontem, terça-feira (21h53 hora de Lisboa), já se tinham seguido mais de dez réplicas, a mais forte das quais com uma intensidade de 5,9.

Uma gigantesca operação de emergência está a ser montada, com recursos a chegarem dos Estados Unidos e de outros países sul-americanos. Organizações de assistência como a Cruz Vermelha disponibilizaram já centenas de milhares de dólares em ajuda, e múltiplas organizações humanitárias preparam-se para partir para o empobrecido país das Caraíbas. Apesar de ontem ser impossível perceber o real estado em que se encontra Port au Prince, era claro que o Haiti não tinha capacidade para lidar com semelhante calamidade.

O embaixador do Haiti nos Estados Unidos, Raymond Alcide Joseph, classificou a situação como uma “catástrofe de gigantescas proporções”. As primeiras informações apontavam para um grau muito significativo de destruição, com estradas cortadas, pontes partidas e milhares de edifícios em ruínas. O terramoto, com epicentro a cerca de 15 quilómetros de Port au Prince, deixou a cidade coberta por uma densa poeira durante horas. A capital ficou sem electricidade e sem telecomunicações; as ruas encheram-se de pessoas em fuga dos edifícios que colapsavam como castelos de areia. “Começou tudo a tremer, as pessoas gritavam, as casas começaram a cair, foi o caos total”, relatou o correspondente da Reuters, Joseph Guyler Delva. “Vi várias pessoas mortas, e muita gente enterrada debaixo de escombros. As pessoas gritavam ‘Jesus, Jesus’ e corriam em todas as direcções”, prosseguiu.

Segundo as estimativas do US Geological Survey, cerca de três milhões de pessoas poderão ter sido afectadas pelo tremor de terra. “O sismo ocorreu em terra e não no mar, o que quer dizer que houve uma vasta população directamente exposta ao abalo do terramoto, cuja falha foi relativamente superficial”, explicou o geólogo Mike Blanfield. Além do epicentro se ter localizado numa área urbana densamente populada, as várias réplicas, de grande intensidade, eram capazes de ter destruído os edifícios que tivessem resistido ao primeiro abalo.


fonte: www.publico.clix.pt

Equipes de resgate recuam no Haiti, ajuda ainda é insuficiente


PORTO PRÍNCIPE (Reuters) - A busca por sobreviventes do terremoto que devastou o Haiti perdia força nesta quinta-feira, enquanto equipes de resgate começavam a recuar e a ajuda humanitária, embora em maior quantidade, ainda não era suficiente para as dezenas de milhares de pessoas que ficaram feridas ou desabrigadas.

Um país desesperadamente pobre já antes do terremoto de magnitude 7,0 que deixou em ruínas a capital Porto Príncipe em 12 de janeiro e matou entre 100 mil e 200 mil pessoas, o Haiti agora pede ao mundo assistência básica.

"Estamos satisfeitos com o trabalho que estamos fazendo? Definitivamente não", disse John Andrus, director da Organização Pan-Americana de Saúde.

"Mas estamos fazendo progressos. Pense onde começamos... Não havia estradas, somente escombros e cadáveres. Não havia comunicação, somente morte e desespero."

O tremor de magnitude 5,9 que atingiu o Haiti na quarta-feira fez com que haitianos alarmados saíssem correndo de prédios e se afastassem de muros. O abalo, no entanto, não causou nova destruição ou reduziu a ajuda internacional, impulsionada pela chegada de mais tropas dos Estados Unidos.

A violência e os saques diminuíram com tropas dos EUA dando segurança para a distribuição de água e comida. Vários haitianos que perderam suas casas seguiam o conselho do governo e buscavam abrigo fora de Porto Príncipe.

Preocupado com a percepção de que os Estados Unidos estão assumindo um papel de liderança à força, o presidente Barack Obama disse na quarta-feira que a Casa Branca está sendo "muito cautelosa" para trabalhar com o governo haitiano e com a Organização das Nações Unidas (ONU).

"Quero garantir que, quando a América projectar seu poder ao redor do mundo, isso não seja visto somente quando está travando uma guerra", disse Obama à ABC News.
"Também tem que ser capaz de ajudar pessoas que precisam desesperadamente. E, em última instância, isso é bom para nós. Será bom para a nossa segurança nacional no longo prazo."

A ONU elogiou a República Dominicana por estabelecer um corredor humanitário de Santo Domingo a Porto Príncipe e pelo envio de 150 tropas da ONU para se juntarem a um contingente peruano de capacetes-azuis para proteger a área.

fonte: http://br.reuters.com/