A dimensão Sul/Norte das migrações internacionais: direitos humanos e segurança nacional

A questão da imigração na França e nos Estados Unidos, ao longo dos últimos anos parece demonstrar uma tendência para que a imigração seja cada vez mais tratada como um problema de segurança. Segurança num sentido amplo, tanto como de preservação da ordem social, cultural e económica, como de identificação dos imigrantes com o aumento da criminalidade, e pela própria criminalização da imigração ilegal.

Contra a incontrolável maré invasora que vem de fora, esse lado evoca a vontade política de fechamento das comportas. O afecto proteccionista volta-se do mesmo modo contra os traficantes de armas e de drogas que põem em perigo a segurança interna, bem como contra a transmissão de informação, o capital estrangeiro, os imigrantes em busca de trabalho e as ondas de fugitivos, que supostamente destroem a cultura local e o nível de vida.

A segurança passa a ser uma preocupação do quotidiano dos indivíduos. A imigração é compreendida como uma ameaça transnacional, que não pode ser resolvida da forma tradicional.

A adopção dos controles de identidade na França, onde a polícia está autorizada a abordar qualquer pessoa que pareça estrangeira, a inserção da imigração nas Cúpulas Europeias que discutem o terrorismo e o narcotráfico, sob mesma rubrica de "problema de segurança". Essas políticas em conjunto contribuem para estigmatizar todo estrangeiro na França e nos Estados Unidos. O aumento da intolerância, da xenofobia e do sucesso da extrema-direita como um todo está directamente relacionado a este tipo de política.

A forma como a questão da imigração tem sido tratada na França e nos Estados Unidos, como parte de uma agenda de segurança, parece revelar a consolidação de um padrão que envolve não apenas Estados Unidos e França, mas também uma série de outros países ricos receptores de imigrantes, que têm, cada vez mais, adoptado políticas restritivas que visam diminuir a emigração dos países pobres e restringir os direitos de imigrantes. A consolidação de um "espaço de segurança" regido por determinadas regras, e onde os indivíduos têm determinados direitos reconhecidos, parece caminhar de mão dada com a estigmatização de determinados países e pessoas como "ameaças", o que justificaria a limitação de suas liberdades e de seus direitos.

Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142006000200006&script=sci_arttext

Grupo: Carina Oliveira
Laurinda Alves
Liliana Gaisita